Política de Devoluções e Reembolso

Fundamentação Legal: DL 24/2014 (Contratos à distância)

Garantia de Satisfação de 15 Dias

O Instituto Estética Portugal oferece uma garantia voluntária de satisfação de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento.

Se dentro deste prazo não ficar satisfeita com a formação — por qualquer motivo — devolvemos 100% do valor pago. Sem perguntas. Sem e-mails de retenção. Sem burocracia.

Como Solicitar o Reembolso

• Passo 1: Envie um e-mail para contacto@institutoestetica.pt com o assunto "Pedido de Reembolso", indicando o seu nome completo e o e-mail utilizado na compra.
• Passo 2: Não é necessário apresentar justificação. O reembolso é incondicional dentro do prazo de 15 dias.
• Passo 3: O reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra (via Stripe). O prazo de devolução é de 3 a 8 dias úteis, dependendo do método de pagamento e da instituição bancária.
• Passo 4: Após o processamento do reembolso, o acesso à plataforma de cursos será desativado.

Métodos de Reembolso

Nota Legal

Esta garantia é uma benesse voluntária do Instituto Estética Portugal, superior às obrigações legais mínimas previstas no Decreto-Lei 24/2014 para conteúdos digitais fornecidos mediante consentimento expresso do consumidor. Ao efetuar a compra e aceder imediatamente ao conteúdo, o consumidor reconhece que dá o seu consentimento para o início imediato da execução do contrato. Não obstante, a empresa oferece voluntariamente o prazo de 15 dias para reembolso, demonstrando confiança na qualidade da formação.

Menos de 1% das nossas alunas solicita reembolso. As outras 99% ficam — e começam a construir a sua carreira em estética.