Aviso Legal

1. Informação Geral

O website institutoestetica.pt é propriedade e operado por Beauty Clinic-UK Limited (Company Number 15542815, Reino Unido), sob a marca comercial "Instituto Estética Portugal", com escritório em R. Mouzinho da Silveira 32, 1250-167 Lisboa, Portugal.

Email: contacto@institutoestetica.pt | WhatsApp: +351 916 832 746

2. Natureza da Formação

A formação oferecida pelo Instituto Estética Portugal é de natureza profissional contínua, certificada pela CPD (Continuing Professional Development). Não constitui formação académica superior, formação certificada pela DGERT, nem qualificação profissional de nível 4 ou superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.

A estética não é uma profissão regulamentada em Portugal, não sendo legalmente obrigatória qualquer certificação específica para o exercício da atividade. A certificação CPD é reconhecida em mais de 30 países como standard europeu de desenvolvimento profissional contínuo.

3. Resultados

Os resultados apresentados no website (testemunhos, valores de faturação, prazos de início de atividade) representam experiências individuais e não constituem promessa ou garantia de resultados semelhantes. O sucesso profissional depende de múltiplos fatores, incluindo:

• Dedicação ao estudo e prática regular das técnicas
• Investimento em materiais e equipamentos adequados
• Localização geográfica e condições de mercado locais
• Capacidade de gestão e captação de clientes
• Experiência prévia e aptidão manual

4. Responsabilidade

O Instituto Estética Portugal não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes da aplicação incorreta das técnicas ensinadas
• Decisões profissionais ou comerciais tomadas com base nos conteúdos dos cursos
• Indisponibilidade temporária da plataforma por motivos técnicos fora do nosso controlo
• Conteúdos de websites de terceiros para os quais possam existir ligações no site

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website e dos cursos (textos, vídeos, imagens, gráficos, logotipos e materiais pedagógicos) estão protegidos por direitos de autor. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada constitui violação da legislação aplicável e poderá resultar em ações legais.

6. Resolução de Litígios

Para reclamações, contacte-nos através do e-mail contacto@institutoestetica.pt. O consumidor pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.